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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:51
Entre as Idealizações Constitucionais e a Face Faminta da Realidade: breve análise acerca da Responsabilidade do Estado enquanto Sujeito Assegurador do Direito à Alimentação
O escopo do presente é analisar o direito humano à alimentação adequada.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:10
Um sentido para a vida
Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:25
JT garante indenização de R$25 mil a trabalhador que sofreu perda auditiva
Foram vinte e um anos de trabalho em ambientes com níveis de barulho acima dos limites de tolerância do corpo humano.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:36
Desenvolvimento humano: O que é? Para que serve?*
isso, mais do que nunca é importante que as empresas e as lideranças tenham o assessoramento de um profissional da área de Desenvolvimento Humano.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
Trabalho Voluntário
Daylson Ferreira Andrade é estudante de Direito da Associação Vitoriana de Ensino Superior - FAVI
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:00
Dignidade intrínseca a cada ser humano norteia decisão sobre crianças
A Câmara tirou o poder familiar de uma mãe sobre seus filhos após constatar que ela não garantia a eles alimentação, higiene e incolumidade física e psíquica
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:08
Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap
De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:35
Julgar não é tarefa humana
"O ser humano é tão pequeno para ser juiz, que me parecem desnecessários tantos vocábulos para denominar a mesma função"
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:18
Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave
Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:24
Policial é ser humano: age em legítima defesa sim!
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:08
Banco deve indenizar cliente usado como escudo humano durante assalto
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 18:01
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:20
TST considera ilícita terceirização em call center da TIM
prévia definição em lei resultaria ?na desvalorização ou precarização do trabalho humano e no comprometimento da busca pelo pleno emprego?
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:27
Direito autoral é direito humano e direito fundamental
Sim pela ONU e pela Constituição Federal.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2015 - 12:20
A lei penal, o ser humano e o cachorro quente
Mudam-se os inquisidores mas a fogueira permanece a mesma
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:05
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:04
Trabalho do preso
O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional
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Array Publicado em 2022-07-27T20:07:22+00:00
Ribeirão Preto terá evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender
O Rara - Mulheres que inspiram como você, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano, realizará no dia 3 de agosto, o evento 'VOCÊ É O SUCESSO!'